Revogada Norma
16/01/1973
#2433

Circular Nº 196

Elimina alíquotas do imposto sobre operações financeiras em crédito rural para custeio e investimentos.

                         CIRCULAR N. 000196                          
                         ------------------                          


Às                                                                   
Instituições Financeiras                                             

         Comunicamos que o Conselho Monetário Nacional, em sessão  de
hoje,  com base no art. 10 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966,
resolveu eliminar as alíquotas do imposto sobre operações financeiras
nas   operações   de  crédito  rural  destinadas   a   custeio   e/ou
investimentos, de qualquer valor.                                    

         2.  A  presente  Circular entrará em vigor na  data  de  sua
publicação.                                                          

                             Brasília-DF, 16 de janeiro de 1973      


                             Luiz de Carvalho e Mello Filho          
                             Diretor                                 







Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.