Revogada Norma
25/01/1974
#3664

Carta Circular Nº 106

Autoriza exceção para operações de comercialização de gado bovino para abate no Rio Grande do Sul, não computadas em faixa específica de exigibilidades.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 218, de 21 de junho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 218, de 21 de junho de 2021, é um documento oficial que aprova a eleição de administradores da empresa Rio Grande Seguros e Previdência S.A., conforme deliberado em reuniões do conselho de administração realizadas em 25 de março de 2021 e 10 de junho de 2021.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 218, de 21 de junho de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 24 de junho de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1058286 e o código CRC BB5FB5CC.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 218, de 21 de junho de 2021?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.607703/2021-10.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 218, de 21 de junho de 2021, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da Rio Grande Seguros e Previdência S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Rio Grande Seguros e Previdência S.A. mencionado na portaria é 01.582.075/0001-90.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Onde está localizada a sede da Rio Grande Seguros e Previdência S.A.?
A sede da Rio Grande Seguros e Previdência S.A. está localizada na cidade de Porto Alegre, RS.

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