Revogada Norma
20/02/1974
#3203

Carta Circular Nº 109

Institui o Manual do Crédito Rural consolidando instruções para instituições financeiras do Sistema Nacional de Crédito Rural.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da BTG Pactual Vida e Previdência S.A.?
O CNPJ da BTG Pactual Vida e Previdência S.A. é 19.449.767/0001-20.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 221, de 21 de junho de 2021?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 221, de 21 de junho de 2021?
A referência do processo é o número 15414.607630/2021-58.
Quando foi realizada a assembleia geral ordinária da BTG Pactual Vida e Previdência S.A.?
A assembleia geral ordinária da BTG Pactual Vida e Previdência S.A. foi realizada em 26 de março de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 221, de 21 de junho de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1058325 e o código CRC 380C9235.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 221, de 21 de junho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 221, de 21 de junho de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da BTG Pactual Vida e Previdência S.A., conforme deliberado em assembleia geral ordinária realizada em 26 de março de 2021.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 221, de 21 de junho de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 221, de 21 de junho de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 24 de junho de 2021.

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