Norma
30/07/1974
#143877

CIRCULAR SUSEP n.º 26

Revoga a Circular 41 de 1971 que aprovava condições e disposições tarifárias para seguro de perda de ponto no ramo de riscos diversos.

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Perguntas e respostas

O que é a Circular SUSEP Nº 026, de 19 de julho de 1974?
A Circular SUSEP Nº 026, de 19 de julho de 1974, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que revoga a Circular nº 41, de 30 de agosto de 1971, relacionada ao Seguro de Perda de Ponto do ramo de Riscos Diversos.
O que foi revogado pela Circular SUSEP Nº 026, de 19 de julho de 1974?
A Circular SUSEP Nº 026, de 19 de julho de 1974, revogou a Circular nº 41, de 30 de agosto de 1971, que aprovava as 'Condições Especiais' e 'Disposições Tarifárias' para o Seguro de Perda de Ponto do ramo de Riscos Diversos.
Quem assinou a Circular SUSEP Nº 026, de 19 de julho de 1974?
A Circular SUSEP Nº 026, de 19 de julho de 1974, foi assinada por Alpheu Amaral, Superintendente da SUSEP.
Quem propôs a revogação da Circular nº 41, de 30 de agosto de 1971?
A revogação da Circular nº 41, de 30 de agosto de 1971, foi proposta pelo Instituto de Resseguros do Brasil, através do ofício PRESI -114, de 09 de maio de 1974.
Qual foi a base legal para a emissão da Circular SUSEP Nº 026, de 19 de julho de 1974?
A base legal para a emissão da Circular SUSEP Nº 026, de 19 de julho de 1974, foi o disposto no art. 36, alínea 'c', do Decreto-lei nº 73, de novembro de 1966.
Quando a Circular SUSEP Nº 026, de 19 de julho de 1974, entrou em vigor?
A Circular SUSEP Nº 026, de 19 de julho de 1974, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e supervisão do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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