Norma
04/11/1974
#145507

CIRCULAR SUSEP n.º 44

Revoga os artigos 9º e 10º da Portaria nº 39 de 1965 do extinto Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 044?
A base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 044 é o art. 36, alínea “f”, do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Quando a Circular SUSEP nº 044 entrou em vigor?
A Circular SUSEP nº 044 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que a Circular SUSEP nº 044, de 22 de outubro de 1974, determina?
A Circular SUSEP nº 044, de 22 de outubro de 1974, revoga os artigos 9º e 10º da Portaria nº 39, de 17 de setembro de 1965, do extinto Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização (D.N.S.P.C.).
Qual é a data de publicação da Circular SUSEP nº 044?
A Circular SUSEP nº 044 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de novembro de 1974.
Quando a Portaria nº 39, que teve artigos revogados pela Circular SUSEP nº 044, foi emitida?
A Portaria nº 39 foi emitida em 17 de setembro de 1965.
Quem assinou a Circular SUSEP nº 044?
A Circular SUSEP nº 044 foi assinada por Alpheu Amaral, Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Qual órgão foi extinto e mencionado na Circular SUSEP nº 044?
O órgão mencionado e extinto é o Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização (D.N.S.P.C.).

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