CIRCULAR SUSEP n.º 20

Quais municípios compõem a Região Metropolitana de Fortaleza segundo a Circular SUSEP nº 020, de 13 de maio de 1975?

A Região Metropolitana de Fortaleza é composta pelos municípios de: Fortaleza, Caucaia, Maranguape, Pacatuba e Aquiraz.

O que é a Circular SUSEP nº 020, de 13 de maio de 1975?

A Circular SUSEP nº 020, de 13 de maio de 1975, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que altera a alínea 'a' do subitem 20.13 do art. 20 e a Tabela de Taxas de Transportes Rodoviários ou Rodo-Ferroviários da Tarifa para Seguros de Transporte Terrestres de Mercadorias.

Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 020, de 13 de maio de 1975?

A base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 020, de 13 de maio de 1975, é o art. 36, alínea 'c' do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e as determinações da Lei Complementar nº 20, de 01.07.74, que dispõe sobre a fusão dos Estados do Rio de Janeiro e Guanabara.

Quais regiões metropolitanas são mencionadas na Circular SUSEP nº 020, de 13 de maio de 1975?

As regiões metropolitanas mencionadas são: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Fortaleza e Belém.

Quais municípios compõem a Região Metropolitana de Porto Alegre segundo a Circular SUSEP nº 020, de 13 de maio de 1975?

A Região Metropolitana de Porto Alegre é composta pelos municípios de: Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Estância Velha, Esteio, Gravataí, Guaíba, Novo Hanburgo, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Viamão.

Quais municípios compõem a Região Metropolitana de Curitiba segundo a Circular SUSEP nº 020, de 13 de maio de 1975?

A Região Metropolitana de Curitiba é composta pelos municípios de: Curitiba, Almirante Tamandaré, Araucária, Bocaiúva do Sul, Campo Largo, Colombo, Contenda, Piraquara, São José dos Pinhais, Rio Branco do Sul, Campina Grande do Sul, Quatro Barras, Mandirituba e Balsa Nova.

Quais municípios compõem a Região Metropolitana de Salvador segundo a Circular SUSEP nº 020, de 13 de maio de 1975?

A Região Metropolitana de Salvador é composta pelos municípios de: Salvador, Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz.

Quais municípios compõem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro segundo a Circular SUSEP nº 020, de 13 de maio de 1975?

A Região Metropolitana do Rio de Janeiro é composta pelos municípios de: Rio de Janeiro, Niterói, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Magé, Marica, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, São Gonçalo, São João de Miriti e Mangaratiba.

Quais municípios compõem a Região Metropolitana de São Paulo segundo a Circular SUSEP nº 020, de 13 de maio de 1975?

A Região Metropolitana de São Paulo é composta pelos municípios de: São Paulo, Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Sera, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Suzano e Taboão da Serra.

Quais municípios compõem a Região Metropolitana de Recife segundo a Circular SUSEP nº 020, de 13 de maio de 1975?

A Região Metropolitana de Recife é composta pelos municípios de: Recife, Cabo, Igarassuru, Itamaracá, Jaboatão, Moreno, Olinda, Paulista e São Lourenço da Mata.

Quais municípios compõem a Região Metropolitana de Belém segundo a Circular SUSEP nº 020, de 13 de maio de 1975?

A Região Metropolitana de Belém é composta pelos municípios de Belém e Ananindeua.

Quais alterações foram feitas na Tabela de Taxas de Transportes Rodoviários ou Rodo-Ferroviários pela Circular SUSEP nº 020, de 13 de maio de 1975?

Foi suprimida a linha nº 10 – Guanabara e a respectiva coluna, renumerando as linhas e colunas seguintes.

Quais municípios compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte segundo a Circular SUSEP nº 020, de 13 de maio de 1975?

A Região Metropolitana de Belo Horizonte é composta pelos municípios de: Belo Horizonte, Betim, Caeté, Contagem, Ibirité, Lagoa Santa, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luiza e Vespasiano.