Revogada Norma
10/07/1975
#3518

Circular Nº 262

Altera regras do Programa de Subsídios ao Preço de Fertilizantes para operações com cooperativas.

                         CIRCULAR N. 000262                          
                         ------------------                          


Às                                                                   
Instituições Financeiras do Sistema Nacional de Crédito Rural        

         Comunicamos  que o Capítulo V - Operações com  Cooperativas,
do  Regulamento  do PROGRAMA DE SUBSÍDIOS AO PREÇO DE  FERTILIZANTES,
expedido  com a Circular nº 257, de 17.06.75, passa a vigorar  com  a
redação constante do documento anexo.                                

         2. As   alterações  introduzidas   têm   a   finalidade   de
contemplar múltiplas peculiaridades que se observam nas operações com
cooperativas e nas destas com seus associados.                       

         3. Na  ocorrência de situações que, em virtude da  aplicação
das  novas normas, resultarem na não concessão do subsídio de 40%  ou
em  sua  duplicidade,  serão os casos examinados  em  conjunto  pelas
cooperativas, instituições financeiras e Delegacias do Banco  Central
do Brasil, com vistas à sua exata adequação aos objetivos do referido
Programa.                                                            

Anexo.                                                               

                             Brasília-DF, 10 de julho de 1975        


                             José de Ribamar Melo                    
                             Diretor                                 


Obs:   o   anexo   deste  normativo  encontra-se  à  disposição   dos
interessados na Sede do Banco Central do Brasil.                     








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