Revogada Norma
10/09/1975
#2969

Carta Circular Nº 143

Estabelece preços mínimos básicos para produtos agrícolas na safra 1975/76 para instituições financeiras do crédito rural.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 241, de 01 de julho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 241, de 01 de julho de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova deliberações tomadas pelos acionistas da empresa NEWESEGUROS S.A. durante uma assembleia geral extraordinária.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 241?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 03/07/2021.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 241?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 1069315 e o código CRC 253CB053.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da NEWESEGUROS S.A.?
A assembleia geral extraordinária da NEWESEGUROS S.A. foi realizada em 6 de abril de 2021.
Quais deliberações foram aprovadas pela Portaria SUSEP/CGRAJ nº 241?
Foram aprovadas duas deliberações: a eleição de um administrador e a reforma e consolidação do estatuto social da NEWESEGUROS S.A.
Qual é o CNPJ da empresa NEWESEGUROS S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da NEWESEGUROS S.A. é 26.609.195/0001-65.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 241?
A assinatura eletrônica da portaria tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, no Decreto nº 8.539/2015 e nas Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 241 entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

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