Revogada Norma
04/02/1976
#3314

Carta Circular Nº 163

Exclui o produto Fosfocal do rol de insumos subsidiáveis para crédito rural devido a questões técnicas, econômicas e legais.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da EQ Seguros S.A.?
O CNPJ da EQ Seguros S.A. é 21.242.451/0001-05.
Qual foi a alteração aprovada na assembleia geral extraordinária da Equatorial Vida e Previdência S.A.?
Na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de abril de 2021, foi aprovada a alteração da denominação social da Equatorial Vida e Previdência S.A. para EQ Seguros S.A., além da reforma e consolidação do estatuto social.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 251, de 07 de julho de 2021?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 251, de 07 de julho de 2021, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 251, de 07 de julho de 2021?
O processo relacionado à Portaria é o de número 15414.607973/2021-12.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 251, de 07 de julho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 251, de 07 de julho de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova deliberações tomadas pelos acionistas da Equatorial Vida e Previdência S.A., incluindo a alteração da denominação social para EQ Seguros S.A. e a reforma e consolidação do estatuto social.
Onde está localizada a sede da EQ Seguros S.A.?
A sede da EQ Seguros S.A. está localizada na cidade de Goiânia, Goiás.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 251, de 07 de julho de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1074480 e o código CRC 4829DC38.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 251, de 07 de julho de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 12 de julho de 2021.

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