Norma
15/09/1976
#143879

CIRCULAR SUSEP n.º 46

Revoga dispositivo sobre aprovação prévia de contratos com remuneração baseada em produção ou participação nos lucros.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Circular SUSEP nº 046, de 01 de setembro de 1976, entrou em vigor?
A Circular SUSEP nº 046, de 01 de setembro de 1976, entrou em vigor na data de sua publicação.
A quem se aplica a Circular SUSEP nº 046, de 01 de setembro de 1976?
A Circular SUSEP nº 046, de 01 de setembro de 1976, aplica-se aos processos em curso na SUSEP relativos à matéria abordada.
Qual foi a base legal utilizada pelo Superintendente da SUSEP para emitir a Circular nº 046, de 01 de setembro de 1976?
A base legal utilizada foi o art. 36, alínea “c”, do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Qual é o objetivo da Circular SUSEP nº 046, de 01 de setembro de 1976?
A Circular SUSEP nº 046, de 01 de setembro de 1976, tem como objetivo revogar o parágrafo 3º do art. 4º da portaria nº 28, de 21 de outubro de 1966, do extinto DNSPC, conforme a nova redação dada pela Circular SUSEP nº 31, de 27 de agosto de 1973.
Quem era o Superintendente da SUSEP na data de emissão da Circular nº 046, de 01 de setembro de 1976?
O Superintendente da SUSEP na data de emissão da Circular nº 046, de 01 de setembro de 1976, era Alpheu Amaral.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.