Resolução Nº 389

                        RESOLUCAO N. 000389                          
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         O  BANCO  CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da  Lei  nº
4.595,  de  31  de  dezembro de 1964, torna público  que  o  CONSELHO
MONETÁRIO NACIONAL, em sessão realizada nesta data, tendo em vista  o
disposto no art. 4º, incisos VI e IX, da referida Lei,               

R E S O L V E U:                                                     

         I  -  Ressalvado o disposto no item II, as operações  ativas
dos  bancos comerciais serão realizadas, a partir desta data, a taxas
de mercado.                                                          

         II  -  As  operações típicas de crédito rural, as realizadas
mediante  repasse de recursos externos, as refinanciadas com recursos
de  instituições financeiras oficiais e as aplicações de que trata  a
Resolução  nº 388, de 15 de setembro de 1976, continuarão sujeitas  a
regulamentação específica.                                           

         III  -  Mantém-se inalterada a determinação de não abono  de
juros, direta ou indiretamente, às contas de depósitos à vista.      

         IV  -  O  imposto sobre operações financeiras incidente  nas
contas  de  caução continuará a ser calculado mediante  aplicação  da
alíquota   semestral  de  0,5%  (meio  por  cento)  sobre  o   limite
contratual.                                                          

         V  -  Ficam revogadas a Resolução nº 368, de 9 de  abril  de
1976, e as Circulares nºs 173 e 298, de 23 de fevereiro de 1972 e  22
de abril de 1976, respectivamente.                                   

                             Brasília-DF, 15 de setembro de 1976     


                             Paulo H. Pereira Lira                   
                             Presidente