Norma
27/10/1976
#143787

CIRCULAR SUSEP n.º 54

Estabelece que os sorteios do seguro de vida em grupo e títulos de capitalização devem ocorrer nas sedes das sociedades em dias úteis.

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Perguntas e respostas

Quando a Circular SUSEP nº 054 entrou em vigor?
A Circular SUSEP nº 054 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem é o responsável pela emissão da Circular SUSEP nº 054?
A Circular SUSEP nº 054 foi emitida pelo Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Alpheu Amaral.
Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 054?
A base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 054 é o art. 36, alínea “h”, do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Qual foi a motivação para a emissão da Circular SUSEP nº 054?
A motivação para a emissão da Circular SUSEP nº 054 inclui a conveniência da presença da fiscalização nos sorteios do seguro de vida em grupo e títulos de capitalização, conforme proposto pelo Departamento de Fiscalização no processo SUSEP nº 65.781/76.
Onde devem ser realizados os sorteios do seguro de vida em grupo e de títulos de capitalização, segundo a Circular SUSEP nº 054?
Os sorteios do seguro de vida em grupo e de títulos de capitalização devem ser obrigatoriamente realizados nas sedes das sociedades e em dias úteis.
Qual é a data de publicação da Circular SUSEP nº 054?
A Circular SUSEP nº 054 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de outubro de 1976.
Quais disposições foram revogadas pela Circular SUSEP nº 054?
A Circular SUSEP nº 054 revogou todas as disposições em contrário.
O que dispõe a Circular SUSEP nº 054, de 12 de outubro de 1976?
A Circular SUSEP nº 054, de 12 de outubro de 1976, dispõe sobre a localização dos sorteios relativos ao seguro de vida em grupo e de títulos de capitalização.

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