Norma
04/08/1977
#151295

PORTARIA SUSEP n.º 163

Revoga designação de substituto eventual para função na Delegacia do Rio Grande do Sul da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o código do cargo de Fernando Moreno Martins Menezes na SUSEP?
O código do cargo de Fernando Moreno Martins Menezes na SUSEP é LT-SA-801.3, Agente Administrativo 'B' da Tabela Permanente da Superintendência de Seguros Privados.
Qual é o código da função de Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia do Rio Grande do Sul?
O código da função de Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia do Rio Grande do Sul é LT-DAI-111.2.
Qual decreto aprovou o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, aprovou o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que determina a Portaria SUSEP No 163, de 26 de julho de 1977?
A Portaria SUSEP No 163, de 26 de julho de 1977, determina a cessação dos efeitos da Portaria nº 60, de 11 de março de 1977, que designava Fernando Moreno Martins Menezes para exercer a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia do Rio Grande do Sul.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições conferidas pela regulamentação, incluindo a emissão de portarias e a supervisão das atividades da autarquia.
Quem foi designado pela Portaria nº 60, de 11 de março de 1977?
Fernando Moreno Martins Menezes foi designado pela Portaria nº 60, de 11 de março de 1977, para exercer a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia do Rio Grande do Sul.

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