Norma
26/10/1977
#148746

PORTARIA SUSEP n.º 210

Designa substituto eventual para a função de chefe da Seção Médico-Social na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual decreto especifica o código do Grupo de Direção e Assistência Intermediárias?
O Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975, especifica o código do Grupo de Direção e Assistência Intermediárias como DAI-111.3.
Qual decreto conferiu atribuições ao Superintendente da SUSEP para designar funções?
O Decreto número 72.912, de 10 de outubro de 1973, conferiu atribuições ao Superintendente da SUSEP para designar funções.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer a liderança da autarquia, tomando decisões e designando funções conforme as atribuições conferidas por decretos e instruções normativas.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual instrução normativa foi considerada na designação de Francisco Gualberto Domingues?
A Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975, foi considerada na designação de Francisco Gualberto Domingues.
Quem foi designado para a função de substituto eventual do Chefe da Seção Médico-Social em 1977?
Francisco Gualberto Domingues, Médico 'B', matrícula QP0139, foi designado para exercer a função de substituto eventual do Chefe da Seção Médico-Social do Departamento de Pessoal da SUSEP em 1977.

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