PORTARIA SUSEP n.º 254

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Como foi realizada a subscrição do aumento de capital da MAUÁ COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS?

A subscrição do aumento de capital da MAUÁ COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS foi realizada em dinheiro.

Qual foi a alteração aprovada pela Portaria SUSEP nº 254, de 14 de dezembro de 1977?

A Portaria SUSEP nº 254, de 14 de dezembro de 1977, aprovou a alteração no artigo 5º do Estatuto da MAUÁ COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, que aumentou o capital social da empresa de Cr$30.000.000,00 (trinta milhões de cruzeiros) para Cr$40.000.000,00 (quarenta milhões de cruzeiros) mediante subscrição em dinheiro.

Qual é a cidade sede da MAUÁ COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS?

A cidade sede da MAUÁ COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS é Porto Alegre, RS.

Quando foram realizadas as Assembleias Gerais Extraordinárias que deliberaram sobre o aumento de capital da MAUÁ COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS?

As Assembleias Gerais Extraordinárias que deliberaram sobre o aumento de capital da MAUÁ COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS foram realizadas em 25 de agosto e 05 de outubro de 1977.

Qual portaria teve seus efeitos cessados pela Portaria SUSEP nº 254, de 21 de agosto de 1978?

A Portaria nº 118, de 18 de abril de 1978, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 1978, teve seus efeitos cessados pela Portaria SUSEP nº 254, de 21 de agosto de 1978.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 254, de 21 de agosto de 1978?

A Portaria SUSEP nº 254, de 21 de agosto de 1978, foi assinada por Luiz José Pinheiro, Superintendente Substituto.

Qual é a função de Solange Santiago Reis designada pela Portaria SUSEP nº 254, de 21 de agosto de 1978?

Solange Santiago Reis foi designada para exercer a função de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal, da Divisão de Legislação e Orientação do Departamento de Pessoal da SUSEP.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quem foi designado pela Portaria nº 118, de 18 de abril de 1978, para a função de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal?

Luiz Joaquim Franco Gonçalves foi designado pela Portaria nº 118, de 18 de abril de 1978, para a função de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal.

Qual era o capital social da MAUÁ COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS antes do aumento aprovado pela Portaria SUSEP nº 254?

O capital social da MAUÁ COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS era de Cr$30.000.000,00 (trinta milhões de cruzeiros) antes do aumento aprovado pela Portaria SUSEP nº 254.

Qual é o código da função designada a Solange Santiago Reis?

O código da função designada a Solange Santiago Reis é LT-DAI-111.2.

Qual é a competência da SUSEP conforme a Portaria nº 55, de 9 de fevereiro de 1971?

A competência da SUSEP conforme a Portaria nº 55, de 9 de fevereiro de 1971, é delegada pelo Ministro de Estado da Indústria e do Comércio para supervisionar e fiscalizar os mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a matrícula de Luiz Joaquim Franco Gonçalves na SUSEP?

A matrícula de Luiz Joaquim Franco Gonçalves na SUSEP é LT0134.

Qual é a referência normativa utilizada na designação de Solange Santiago Reis?

A referência normativa utilizada na designação de Solange Santiago Reis é o item 4 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.

Para quanto foi aumentado o capital social da MAUÁ COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS?

O capital social da MAUÁ COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS foi aumentado para Cr$40.000.000,00 (quarenta milhões de cruzeiros).

Qual é a matrícula de Solange Santiago Reis na SUSEP?

A matrícula de Solange Santiago Reis na SUSEP é LT0197.

Qual decreto confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções?

O Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções.