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Revogada
Norma
12/01/1978
#146961
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Perguntas e respostas
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e supervisão do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual foi a data original de início de vigência da Circular nº 78/77?
A data original de início de vigência da Circular nº 78/77 era 24 de novembro de 1977.
Quem assinou a Circular SUSEP nº 001, de 02 de janeiro de 1978?
A Circular SUSEP nº 001, de 02 de janeiro de 1978, foi assinada por Alpheu Amaral, Superintendente da SUSEP.
Para qual data foi prorrogado o início de vigência da Circular nº 78/77?
O início de vigência da Circular nº 78/77 foi prorrogado para o dia 1º de março de 1978.
O que é a Circular SUSEP nº 001, de 02 de janeiro de 1978?
A Circular SUSEP nº 001, de 02 de janeiro de 1978, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que prorroga a data de início de vigência da Circular nº 78/77 para o dia 1º de março de 1978.
Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 001, de 02 de janeiro de 1978?
A base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 001, de 02 de janeiro de 1978, é o art. 36, alínea “c” do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1977.
Quais disposições foram revogadas pela Circular SUSEP nº 001, de 02 de janeiro de 1978?
A Circular SUSEP nº 001, de 02 de janeiro de 1978, revogou todas as disposições em contrário.
Quando a Circular SUSEP nº 001, de 02 de janeiro de 1978, entrou em vigor?
A Circular SUSEP nº 001, de 02 de janeiro de 1978, entrou em vigor na data de sua publicação.
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