Norma
14/02/1978
#148734

PORTARIA SUSEP n.º 28

Designa substituto eventual para função administrativa na Superintendência de Seguros Privados.

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Perguntas e respostas

Quem foi designado para a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Inscrições de Bens?
Maria Leônia de Oliveira Soares foi designada para a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Inscrições de Bens.
Qual é o código do cargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inscrições de Bens?
O código do cargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inscrições de Bens é LT-DAI-111.2.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a justificativa para a designação de Maria Leônia de Oliveira Soares?
A designação de Maria Leônia de Oliveira Soares é justificada pela insuficiência de servidores ocupantes de cargos e empregos da Categoria Funcional de Agente Administrativo, código SA-801, correlata com o Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
Qual decreto confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar servidores?
O Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar servidores.
Qual é a função da Portaria SUSEP nº 28, de 30 de janeiro de 1978?
A Portaria SUSEP nº 28, de 30 de janeiro de 1978, designa Maria Leônia de Oliveira Soares para exercer a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Inscrições de Bens, da Divisão de Controle dos Limites de Operações, do Departamento Econômico da SUSEP, em caráter provisório.
Qual é a alínea e item da Instrução Normativa DASP nº 46 mencionados na portaria?
A alínea mencionada é a 'b', do item 5 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 28, de 30 de janeiro de 1978?
A Portaria SUSEP nº 28, de 30 de janeiro de 1978, foi assinada por Alpheu Amaral, Superintendente da SUSEP.
Qual é o cargo de Maria Leônia de Oliveira Soares na SUSEP?
Maria Leônia de Oliveira Soares ocupa o cargo de Técnico de Contabilidade 'A' na Tabela Permanente da SUSEP.

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