Norma
20/06/1978
#150405

PORTARIA SUSEP n.º 186

Designa Damião Vieira dos Santos para função provisória de chefe de seção na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 186, de 12 de junho de 1978?
A Portaria SUSEP nº 186, de 12 de junho de 1978, foi assinada por Alpheu Amaral, Superintendente da SUSEP.
Qual instrução normativa foi considerada para a designação de Damião Vieira dos Santos?
A designação de Damião Vieira dos Santos considerou a alínea 'c', item 5, da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual decreto confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções?
O Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções.
Qual era o emprego de Damião Vieira dos Santos antes de ser designado para a nova função?
Damião Vieira dos Santos ocupava o emprego de Datilógrafo 'A', com matrícula LT0264, na Tabela Permanente da Superintendência de Seguros Privados.
Qual é a função de Damião Vieira dos Santos designada pela Portaria SUSEP nº 186, de 12 de junho de 1978?
Damião Vieira dos Santos foi designado para exercer, em caráter provisório, a função de Chefe da Seção de Cadastro e Classificação de Cargos e Empregos, da Divisão de Execução e Controle, do Departamento de Pessoal da SUSEP.
Qual a habilitação profissional de Damião Vieira dos Santos?
Damião Vieira dos Santos possui habilitação profissional de nível médio.
Qual portaria teve seus efeitos cessados pela Portaria SUSEP nº 186, de 12 de junho de 1978?
A Portaria nº 08, de 11 de janeiro de 1978, teve seus efeitos cessados pela Portaria SUSEP nº 186, de 12 de junho de 1978.

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