PORTARIA SUSEP n.º 244

O que é a SUSEP?

A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.

Qual é a função de Almyr Coelho Teixeira designada pela Portaria SUSEP nº 244, de 14 de agosto de 1978?

Almyr Coelho Teixeira foi designado para exercer a função de Substituto Eventual do Diretor da Divisão de Comunicações, do Departamento de Serviços Gerais da SUSEP.

Qual é a matrícula de Almyr Coelho Teixeira?

A matrícula de Almyr Coelho Teixeira é QP0064.

Qual decreto regulamenta o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias na SUSEP?

O Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975, regulamenta o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias na SUSEP.

Qual instrução normativa foi considerada na Portaria SUSEP nº 244, de 14 de agosto de 1978?

A Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975, foi considerada na Portaria SUSEP nº 244, de 14 de agosto de 1978.

Qual é a matrícula de Vera Torres de Mendonça?

A matrícula de Vera Torres de Mendonça é LT0189.

Quem foi designado pela Portaria nº 299, de 22 de setembro de 1976, para a função que Almyr Coelho Teixeira assumiu?

Vera Torres de Mendonça foi designada pela Portaria nº 299, de 22 de setembro de 1976, para a função que Almyr Coelho Teixeira assumiu.

Qual portaria teve seus efeitos cessados pela Portaria SUSEP nº 244, de 14 de agosto de 1978?

A Portaria nº 299, de 22 de setembro de 1976, teve seus efeitos cessados.

Qual é o código da função que Almyr Coelho Teixeira foi designado a exercer?

O código da função é DAI-111.3.

Qual decreto confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções?

O Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções.