Norma
27/10/1978
#146411

PORTARIA SUSEP n.º 300

Designa agente administrativo para função de substituto eventual em setor específico da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o grupo ao qual pertence a função designada a Adelaide Lopes de Souza?
A função pertence ao Grupo de Direção e Assistência Intermediárias.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP mencionada na portaria?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de designar funcionários para funções específicas, conforme conferido pelo artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973.
Qual é a função de Adelaide Lopes de Souza designada pela Portaria SUSEP nº 300, de 18 de outubro de 1978?
Adelaide Lopes de Souza foi designada para exercer a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Legislação de Pessoal, da Divisão de Legislação e Orientação, do Departamento de Pessoal da SUSEP.
Qual decreto regulamenta a função designada a Adelaide Lopes de Souza?
A função é regulamentada pelo Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código da função para a qual Adelaide Lopes de Souza foi designada?
O código da função é DAI-111.2.

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