Norma
24/11/1978
#150706

PORTARIA SUSEP n.º 328

Revoga a designação de substituto eventual para função na Divisão de Fiscalização de Corretores da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi designado pela Portaria nº 128, de 05 de maio de 1973?
Maria Regina Machado, Datilógrafo 'A', matrícula LT0285, da Tabela Permanente da Superintendência de Seguros Privados, foi designada pela Portaria nº 128, de 05 de maio de 1973, para exercer a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Registro e Cadastro, da Divisão de Fiscalização de Corretores, do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
O que determina a Portaria SUSEP nº 328, de 14 de novembro de 1978?
A Portaria SUSEP nº 328, de 14 de novembro de 1978, determina a cessação dos efeitos da Portaria nº 128, de 05 de maio de 1973, que havia designado Maria Regina Machado para exercer a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Registro e Cadastro, da Divisão de Fiscalização de Corretores, do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
Qual é o código da função de substituto eventual do Chefe da Seção de Registro e Cadastro?
O código da função de substituto eventual do Chefe da Seção de Registro e Cadastro é LT-DAI-111.2.
Qual decreto aprovou o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP foi aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima na autarquia, sendo responsável por tomar decisões e resolver questões administrativas e regulatórias, conforme as atribuições conferidas pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.

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