Norma
27/12/1978
#148435

PORTARIA SUSEP n.º 353

Cessa os efeitos da Portaria nº 109 de 1976 que designou técnica para função de assistente no Departamento Técnico Atuarial da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi designado pela Portaria nº 109, de 09 de março de 1976, e qual era a função?
Angela Monteiro Oliveira, Técnico de Seguros 'B', foi designada pela Portaria nº 109, de 09 de março de 1976, para exercer a função de Assistente do Diretor do Departamento Técnico Atuarial da SUSEP.
Qual decreto aprovou o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP foi aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
O que foi decidido na Portaria SUSEP nº 353, de 14 de dezembro de 1978?
A Portaria SUSEP nº 353, de 14 de dezembro de 1978, decidiu cessar os efeitos da Portaria nº 109, de 09 de março de 1976, que designava Angela Monteiro Oliveira para exercer a função de Assistente do Diretor do Departamento Técnico Atuarial da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código da função de Assistente do Diretor do Departamento Técnico Atuarial na SUSEP?
O código da função de Assistente do Diretor do Departamento Técnico Atuarial na SUSEP é LT-DAI-112.3.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições conferidas pelo regulamento da autarquia, incluindo a emissão de portarias e resoluções para a gestão e regulação do setor de seguros privados.
Quem era o Superintendente da SUSEP em 14 de dezembro de 1978?
O Superintendente da SUSEP em 14 de dezembro de 1978 era Alpheu Amaral.

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