Norma
20/02/1979
#147756

PORTARIA SUSEP n.º 27

Designa José Francisco Gomes Teixeira para exercer a função de Chefe da Seção de Orçamento na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o código da função designada a José Francisco Gomes Teixeira?
O código da função designada a José Francisco Gomes Teixeira é DAI-111.2.
Qual é a função de José Francisco Gomes Teixeira designada pela Portaria SUSEP nº 27, de 1º de fevereiro de 1979?
José Francisco Gomes Teixeira foi designado para exercer a função de Chefe da Seção de Orçamento, da Divisão de Finanças, da Diretoria Geral da SUSEP.
Qual decreto define o grupo de direção e assistência intermediárias na SUSEP?
O Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975, define o grupo de direção e assistência intermediárias na SUSEP.
Qual é a data de publicação da Portaria nº 287, que teve seus efeitos cessados?
A Portaria nº 287 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 23 de setembro de 1976.
Qual portaria teve seus efeitos cessados pela Portaria SUSEP nº 27, de 1º de fevereiro de 1979?
A Portaria nº 287, de 13 de setembro de 1976, teve seus efeitos cessados pela Portaria SUSEP nº 27, de 1º de fevereiro de 1979.
Qual é a referência do memorando que fundamenta a designação de José Francisco Gomes Teixeira?
A referência do memorando é Memº/DIFIN/Nº 347/78.
Qual decreto confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções?
O Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual instrução normativa é mencionada na Portaria SUSEP nº 27, de 1º de fevereiro de 1979?
A Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975, é mencionada na Portaria SUSEP nº 27, de 1º de fevereiro de 1979.

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