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Revogada
Norma
06/03/1979
#4354
Revogada
Norma
Circular Nº 422
Estabelece características e lançamento de novas moedas de cruzeiro, além de regras para recolhimento das moedas antigas.
CIRCULAR N. 000422
------------------
Comunicamos que o Conselho Monetário Nacional, em sessão de
19.07.78, aprovou a reformulação da atual família de moedas, que terá
início a partir de 20.03.79, com o lançamento em circulação das novas
moedas de Cr$0,01 e Cr$1,00, cujas características são as seguintes:
a) Cr$0,01 - Diâmetro: 14mm
Peso: 1,58g
Espessura: 1,4mm
Composição: aço inoxidável
Bordo: liso
Orla: circular
Anverso: dístico "1 centavo", ano de cunhagem e dois
microcaracteres: o da esquerda, representando o símbolo do Banco
Central e o da direita um zimbo, concha utilizada como moeda no
Brasil-Colônia;
Reverso: dístico "Brasil" e imagem referente a soja.
b) Cr$1,00 - Diâmetro: 20mm
Peso: 3,23g
Espessura: 1,4mm
Composição: aço inoxidável
Bordo: liso
Orla: circular
Anverso: dístico "1 cruzeiro", ano de cunhagem e dois
microcaracteres: o da esquerda, representando o símbolo do Banco
Central e o da direita um zimbo. Aproximadamente 50% (cinqüenta por
cento) do campo é texturado, correspondendo a igual área determinada
no reverso;
Reverso: dístico "Brasil" e imagem referente à cana-de-
açúcar.
2. Simultaneamente ao lançamento das novas moedas, será
iniciado o recolhimento - por meio das Instituições Financeiras - das
atuais peças de Cr$0,01, Cr$0,02 e Cr$1,00, em circulação.
Oportunamente, o Banco Central divulgará a data em que essas moedas
perderão o seu poder liberatório.
3. Em conseqüência, o Manual de Normas e Instruções - MNI
passa a vigorar com as alterações constantes das folhas anexas.
Brasília-DF, 06 de março de 1979
José Antônio Berardinelli Vieira
Diretor de Administração
_______________________
TÍTULO : REGULAMENTOS E DISPOSIÇÕES ESPECIAIS - 4
CAPÍTULO: Padrão Monetário - 2
SEÇÃO :
_____________________________________________________________________
do Rio Branco, localizada junto aos cortes laterais da cédula,
em posição inversa e oposta à outra;
VI - características do papel:
- cor: branca;
- espessura: 120 + ou - 5 micrômetros;
- gramatura: 90 + ou - 5 gramas;
- tonalidade ao ultra-violeta: castanha;
VII - requisitos de segurança:
- decalques e relevos sensíveis à visão e ao tato, na
impressão calcográfica (talho-doce), utilizando-se métodos
de gravados manuais, mecânicos e químicos;
- perfeito "registro" frente/verso, possibilitado pela
impressão simultânea de "offset";
- marca d'água ou filigrana, com a efígie do Barão do Rio
Branco, com o perfil voltado para o interior da cédula, em
posições inversas e opostas. No anverso, realça inserida
nos campos laterais brancos e, no reverso, sob fundo de
linhas paralelas onduladas;
- nas margens laterais das cédulas está impressa, em forma
invisível ao olho humano, porém visível aos raios ultra-
violeta, uma faixa contínua-sinuosa, repetindo, em posição
vertical e desencontrada, a inscrição "Banco Central do
Brasil".
6 - As moedas metálicas têm as seguintes características: (*)
a) Cr$0,01 - Era 1967:
Diâmetro: 17mm
Peso: 2,61g
Espessura: 1,5mm
Composição: aço inoxidável
Eras 1969, 1975, 1976, 1977, 1978:
Diâmetro: 17mm
Peso: 1,77g
Espessura: 1,0mm
Composição: aço inoxidável
Era 1979:
Diâmetro: 14mm
Peso: 1,58g
Espessura: 1,4mm
Composição: aço inoxidável
b) Cr$0,02 - Era 1967:
Diâmetro: 19mm
Peso: 3,26g
Espessura: 1,5mm
Composição: aço inoxidável
Eras 1969, 1975, 1976, 1977, 1978:
Diâmetro: 19mm
Peso: 2,21g
Espessura: 1,0mm
Composição: aço inoxidável
c) Cr$0,05 - Era 1967:
Diâmetro: 21mm
Peso: 3,97g
Espessura: 1,5mm
Composição: aço inoxidável
Eras 1969, 1975, 1976, 1977, 1978:
Diâmetro: 21mm
Peso: 2,69g
Espessura: 1,0mm
Composição: aço inoxidável
d) Cr$0,10 - Era 1967:
Diâmetro: 23mm
Peso: 5,52g
Espessura: 1,5mm
Composição: 25% níquel e 75% cobre
Era 1970:
Diâmetro: 23mm
Peso: 4,78g
Espessura: 1,3mm
Composição: 25% níquel e 75% cobre
Eras 1974, 1975, 1976, 1977, 1978, 1979:
Diâmetro: 23mm
Peso: 4,22g
Espessura: 1,3mm
Composição: aço inoxidável
e) Cr$0,20 - Era 1967:
Diâmetro: 25mm
Peso: 7,86g
Espessura: 1,8mm
Composição: 25% níquel e 75% cobre
Era 1970:
Diâmetro: 25mm
Peso: 6,55g
Espessura: 1,5mm
Composição: 25% níquel e 75% cobre
Eras 1975, 1976, 1977, 1978, 1979:
Diâmetro: 25mm
Peso: 5,67g
Espessura: 1,5mm
Composição: aço inoxidável
f) Cr$0,50 - Era 1967:
Diâmetro: 27mm
Peso: 8,74g
Espessura: 1,7mm
Composição: níquel
Era 1970:
Diâmetro: 27mm
Peso: 7,71g
Espessura: 1,5mm
Composição: 25% níquel e 75% cobre
Eras 1975, 1976, 1977, 1978, 1979:
Diâmetro: 27mm
Peso: 6,65g
Espessura: 1,5mm
Composição: aço inoxidável
g) Cr$1,00 - Era 1970:
Diâmetro: 29mm
Peso: 10,08g
Espessura: 1,7mm
Composição: níquel
Eras 1974, 1975, 1976, 1977, 1978:
Diâmetro: 29mm
Peso: 10,25g
Espessura: 1,7mm
Composição: 25% níquel e 75% cobre
Era 1979:
Diâmetro: 20mm
Peso: 3,23g
Espessura: 1,4mm
Composição: aço inoxidável
7 - As moedas metálicas mencionadas no item anterior têm ainda: (*)
no anverso:
- moedas de Cr$0,01, Cr$0,02, Cr$0,05 e Cr$1,00 até a era
1978 e Cr$0,10, Cr$0,20 e Cr$0,50 até a era 1979: efígie
representativa da República. Acompanhando a orla, à
esquerda, a legenda BRASIL. Ao centro, na parte superior,
uma estrela e, na parte inferior, a Rosa dos Ventos;
- moedas de Cr$0,01 da era 1979: dísticos "1 centavo", ano
de cunhagem e dois microcaracteres: o da esquerda,
representando o símbolo do Banco Central do Brasil e o da
direita um zimbo, concha utilizada como moeda no Brasil-
Colônia;
- moedas de Cr$1,00 da era 1979: dísticos "1 cruzeiro", ano
de cunhagem e dois microcaracteres: o da esquerda,
representando o símbolo do Banco Central do Brasil e o da
direita um zimbo, concha utilizada como moeda no Brasil-
Colônia. Aproximadamente 50% (cinqüenta por cento) do campo
é texturado, correspondendo a igual área determinada no
desenho do reverso.
no reverso:
- moedas de Cr$0,01, Cr$0,02 e Cr$0,05 até a era 1969:
dísticos indicativos do valor e da era;
- moedas de Cr$0,01, da era 1975 até a era 1978: dísticos
indicativos do valor e da era; paralelamente à orla, a
inscrição ALIMENTOS PARA O MUNDO e motivo que representa o
açúcar (cana-de-açúcar);
- moedas de Cr$0,01 da era 1979: dístico "BRASIL" e imagem
referente à soja;
- moedas de Cr$0,02 da era 1975 até a era 1978: dísticos
indicativos do valor e da era; paralelamente à orla, a
inscrição ALIMENTOS PARA O MUNDO e motivo que representa a
soja (feijão-soja);
- moedas de Cr$0,05 da era 1975 até a era 1978: dísticos
indicativos do valor e da era; paralelamente à orla, a
inscrição ALIMENTOS PARA O MUNDO e motivo que representa a
carne (cabeça de zebu);
- moedas de Cr$0,10: dísticos indicativos do valor e da era
e figura representativa da indústria siderúrgica;
- moedas de Cr$0,20: dísticos indicativos do valor e da era
e figura representativa da indústria petrolífera;
- moedas de Cr$0,50: dísticos indicativos do valor e da era
e figura representativa da indústria naval;
- moedas de Cr$1,00 até a era 1978: dísticos indicativos do
valor e da era e um ramo de café, estilizado, simbolizando
a agricultura;
- moedas de Cr$1,00 da era 1979: dístico "BRASIL" e imagem
referente à cana-de-açúcar.
bordo:
- nas de aço inoxidável: liso;
- nas de níquel e cupro-níquel: serrilhado;
orla:
- circular.
8 - As moedas comemorativas, lançadas pelo Banco Central por ocasião
do Sesquicentenário da Independência do Brasil e do 10º aniversário
de sua criação, têm as seguintes características:
a) Cr$1,00 - Era 1972:
Diâmetro: 29mm
Peso: 10,08g
Espessura: 1,7mm
Composição: níquel
b) Cr$10,00 - Era 1975:
Diâmetro: 28mm
Peso: 11,30g
Espessura: 1,8mm
Composição: 80% prata e 20% cobre
c) Cr$20,00 - Era 1972:
Diâmetro: 34,1mm
Peso: 18,04g
Espessura: 2,1mm
Composição: 90% prata e 10% cobre
d) Cr$300,00 - Era 1972:
Diâmetro: 27,5mm
Peso: 16,65g
Espessura: 1,8mm
Composição: 92% ouro e 8% cobre.
9 - As moedas comemorativas mencionadas no item anterior têm, ainda:
a) moedas de Cr$1,00, Cr$20,00 e Cr$300,00:
no anverso:
- efígies do Imperador D. Pedro I e do Presidente Emílio
Garrastazu Médici, inscrição dos anos da Independência e do
seu Sesquicentenário: 1822 - 1972, e a legenda BRASIL em
sentido vertical;
no reverso:
- dístico indicativo do valor e mapa do Brasil representando
a integração nacional;
no bordo:
- a inscrição SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA;
a orla:
- circular;
b) moedas de Cr$10,00:
no anverso:
- efígie do Marechal Humberto de Alencar Castello Branco,
Presidente da República em cujo governo foi criado o Banco
Central do Brasil;
no reverso:
- dístico indicativo do valor e figura simbólica do Edifício-
Sede do Banco Central do Brasil, em Brasília, cuja
construção teve início no ano comemorativo do 1º decênio da
Instituição;
no bordo:
- a inscrição BANCO CENTRAL DO BRASIL 10 ANOS 1965 - 1975;
a orla:
- cinescópica.
10 - Constitui contravenção penal:
a) recusar-se a receber, pelo seu valor, moeda de curso legal no
País;
b) usar, como propaganda, impresso ou objeto susceptível de ser
confundido com moeda por pessoa inexperiente ou rústica.
11 - É proibido o uso, para quaisquer fins, de cheques, vales,
bilhetes, bônus, brindes ou de qualquer outra forma de impresso -
seja qual for sua procedência ou origem, de natureza particular ou
pública - que, de algum modo, se assemelhem às cédulas de papel-
moeda ou às moedas metálicas.
12 - Constitui crime:
a) destruir, inutilizar ou deteriorar cédulas ou moedas;
b) falsificar moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no País
ou no estrangeiro;
c) importar ou exportar, adquirir, vender, trocar, ceder,
emprestar, guardar ou introduzir na circulação moeda falsa, por
conta própria ou alheia;
d) restituir à circulação, depois de conhecer a falsidade, moeda
falsa ou alterada, recebida de boa-fé, como verdadeira;
e) formar cédula, nota ou bilhete representativo de moeda com
fragmentos de cédulas, notas ou bilhetes verdadeiros; suprimir,
em nota, cédula ou bilhete recolhidos, para o fim de restituí-los
à circulação, sinal indicativo de sua inutilização; restituir à
circulação cédula, nota ou bilhete em tais condições, ou já
recolhidos para o fim de inutilização.
Perguntas e respostas
Qual é a composição das moedas de Cr$0,10, Cr$0,20 e Cr$0,50 das eras 1975 a 1979?
As moedas de Cr$0,10, Cr$0,20 e Cr$0,50 das eras 1975 a 1979 são compostas de aço inoxidável.
Quais são as penalidades para quem se recusar a receber moeda de curso legal no Brasil?
Recusar-se a receber, pelo seu valor, moeda de curso legal no País constitui contravenção penal.
O que acontecerá com as moedas de Cr$0,01, Cr$0,02 e Cr$1,00 em circulação após o lançamento das novas moedas?
As moedas de Cr$0,01, Cr$0,02 e Cr$1,00 em circulação serão recolhidas por meio das Instituições Financeiras. O Banco Central divulgará oportunamente a data em que essas moedas perderão o seu poder liberatório.
Quais são as características das moedas comemorativas de Cr$1,00, Cr$20,00 e Cr$300,00 lançadas pelo Banco Central?
As moedas comemorativas de Cr$1,00, Cr$20,00 e Cr$300,00 possuem as seguintes características:
- Cr$1,00 - Diâmetro: 29mm, Peso: 10,08g, Espessura: 1,7mm, Composição: níquel
- Cr$20,00 - Diâmetro: 34,1mm, Peso: 18,04g, Espessura: 2,1mm, Composição: 90% prata e 10% cobre
- Cr$300,00 - Diâmetro: 27,5mm, Peso: 16,65g, Espessura: 1,8mm, Composição: 92% ouro e 8% cobre
Quais são as características da moeda de Cr$1,00 lançada em 1979?
A moeda de Cr$1,00 lançada em 1979 possui as seguintes características:
- Diâmetro: 20mm
- Peso: 3,23g
- Espessura: 1,4mm
- Composição: aço inoxidável
- Bordo: liso
- Orla: circular
- Anverso: dístico '1 cruzeiro', ano de cunhagem e dois microcaracteres (símbolo do Banco Central e um zimbo)
- Reverso: dístico 'Brasil' e imagem referente à cana-de-açúcar
Quais são as características da moeda de Cr$0,01 lançada em 1979?
A moeda de Cr$0,01 lançada em 1979 possui as seguintes características:
- Diâmetro: 14mm
- Peso: 1,58g
- Espessura: 1,4mm
- Composição: aço inoxidável
- Bordo: liso
- Orla: circular
- Anverso: dístico '1 centavo', ano de cunhagem e dois microcaracteres (símbolo do Banco Central e um zimbo)
- Reverso: dístico 'Brasil' e imagem referente à soja
Quais são os crimes relacionados à moeda mencionados no documento?
Os crimes relacionados à moeda mencionados no documento são:
- Destruir, inutilizar ou deteriorar cédulas ou moedas
- Falsificar moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no País ou no estrangeiro
- Importar, exportar, adquirir, vender, trocar, ceder, emprestar, guardar ou introduzir na circulação moeda falsa
- Restituir à circulação, depois de conhecer a falsidade, moeda falsa ou alterada, recebida de boa-fé
- Formar cédula, nota ou bilhete representativo de moeda com fragmentos de cédulas, notas ou bilhetes verdadeiros
- Suprimir sinal indicativo de inutilização em nota, cédula ou bilhete recolhidos para o fim de restituí-los à circulação
Quais são os requisitos de segurança das cédulas mencionados no documento?
Os requisitos de segurança das cédulas mencionados no documento incluem:
- Decalques e relevos sensíveis à visão e ao tato na impressão calcográfica
- Perfeito 'registro' frente/verso possibilitado pela impressão simultânea de 'offset'
- Marca d'água ou filigrana com a efígie do Barão do Rio Branco
- Faixa contínua-sinuosa nas margens laterais das cédulas, visível aos raios ultra-violeta
Quais são as características do papel das cédulas mencionadas no documento?
As características do papel das cédulas mencionadas no documento são:
- Cor: branca
- Espessura: 120 ± 5 micrômetros
- Gramatura: 90 ± 5 gramas
- Tonalidade ao ultra-violeta: castanha
Quais são as características das moedas comemorativas de Cr$10,00 lançadas pelo Banco Central?
As moedas comemorativas de Cr$10,00 possuem as seguintes características:
- Diâmetro: 28mm
- Peso: 11,30g
- Espessura: 1,8mm
- Composição: 80% prata e 20% cobre
Temas
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Itens vinculados
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