PORTARIA SUSEP n.º 39

Qual é o código da função para a qual João Lásaro da Silva foi designado?

O código da função é DAI-111.2.

Qual decreto define o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias mencionado na portaria?

O Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975, define o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias mencionado na portaria.

Qual é a matrícula de João Lásaro da Silva?

A matrícula de João Lásaro da Silva é QP0051.

Qual é o número do processo relacionado à designação de João Lásaro da Silva?

O número do processo relacionado à designação é 001-00396/79.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual decreto confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções?

O Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções.

Qual é a data da Instrução Normativa DASP nº 46 mencionada na portaria?

A Instrução Normativa DASP nº 46 é datada de 19 de agosto de 1975.

Qual é a função de João Lásaro da Silva designada pela Portaria SUSEP nº 39, de 20 de fevereiro de 1979?

João Lásaro da Silva foi designado para exercer a função de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Expediente e Arquivo do Conselho Nacional de Seguros Privados.

Qual é o grupo ao qual pertence a função designada a João Lásaro da Silva?

A função pertence ao Grupo de Direção e Assistência Intermediárias.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 39, de 20 de fevereiro de 1979?

A Portaria SUSEP nº 39, de 20 de fevereiro de 1979, foi assinada por Alpheu Amaral, Superintendente da SUSEP.