Circular Nº 428

                         CIRCULAR N. 000428                          
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         Comunicamos que o Banco Central do Brasil, tendo em vista  o
disposto  na  Resolução  nº 532, desta data,  decidiu  introduzir  os
seguintes ajustamentos nas Circulares nºs 190, de 19.10.72 e 218,  de
31.8.73:                                                             

         a)  em  lugar da conta mencionada no item II da Circular  nº
190  será  utilizada,  para  os  efeitos  ali  indicados,  a  rubrica
"1.01.36.00.5 - Banco do Brasil S.A. - Conta Depósitos";             

         b)  o percentual referido no item IV da Circular nº 190 fica
alterado para 50% (cinqüenta por cento);                             

         c)   na  utilização  da  conta  "Banco  Central-Recolhimento
Compulsório", para os fins do item VII da Circular nº 190, deverá ser
empregado o número-código "1.05.25.00.1", consoante o Plano  Contábil
dos  Bancos  Comerciais-COBAN, divulgado pela  Circular  nº  387,  de
20.7.78;                                                             

         d)  a  pena  pecuniária a ser aplicada nos casos  a  que  se
refere o item VIII da Circular nº 190 será calculada com base na taxa
então  vigente  para  assistência  financeira  de  liquidez-operações
extralimite;                                                         

         e)  em  face  do disposto nos itens IV e V da  Resolução  nº
532, fica revogado o item IX da Circular nº 190;                     

         f) fica revogado o item IX da Circular nº 218, de 31.8.73.  

         2.  A  efetivação dos depósitos instituídos de acordo com  o
item  I  da  Resolução  nº  532, bem como o seu  levantamento,  serão
processados, no mais, com observância do previsto na Circular nº 190,
feitas as adaptações que se mostrem necessárias em seus anexos.      

         3.  Relativamente  à renovação de operações  já  registradas
neste  Banco  Central,  na forma do item V da Resolução  nº  236,  de
19.10.72, deverão ser observadas as normas da Circular nº 218.       

                             Brasília-DF, 18 de abril de 1979        


                             José Carlos Madeira Serrano             
                             Diretor