Norma
02/07/1979
#146583

PORTARIA SUSEP n.º 133

Concede aposentadoria a servidor da Superintendência de Seguros Privados.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é o número do processo relacionado à concessão de aposentadoria de Alfredo Antônio de Carvalho?
O número do processo relacionado à concessão de aposentadoria é SUSEP/184.574/76.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições da autarquia, incluindo a concessão de aposentadorias e outras decisões administrativas, conforme as normas e regulamentos vigentes.
Quem foi concedida a aposentadoria na portaria SUSEP nº 133, de 21 de junho de 1979?
A aposentadoria foi concedida a Alfredo Antônio de Carvalho, Agente de Portaria 'B', código TP-1202, Referência 09, matrícula nº 1.667.006, do Quadro Permanente da SUSEP.
Qual é a lei mencionada na portaria e o que ela regula?
A lei mencionada é a Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos civis da União.
Quais são os artigos da Constituição Federal mencionados na portaria?
Os artigos mencionados são o artigo 101, item III, e o artigo 102, item I, alínea 'a' da Constituição Federal.
Quem assinou a portaria SUSEP nº 133, de 21 de junho de 1979?
A portaria foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.