Revogada Norma
18/07/1979
#5382

Carta Circular Nº 339

Atualiza normas sobre taxas efetivas e prazos de financiamento para sociedades de crédito, financiamento e investimento.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da SOMPO SEGUROS S.A. mencionado na Portaria SUSEP/CGRAJ nº 296, de 02 de agosto de 2021?
O CNPJ da SOMPO SEGUROS S.A. é 61.383.493/0001-80.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 296, de 02 de agosto de 2021?
A base legal para a emissão da Portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04 de abril de 2016.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 296, de 02 de agosto de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 1098628 e o código CRC C7019372.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 296, de 02 de agosto de 2021, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 296, de 02 de agosto de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 296, de 02 de agosto de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da SOMPO SEGUROS S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 19 de abril de 2021.
Qual foi a data da reunião do conselho de administração da SOMPO SEGUROS S.A. que deliberou sobre a eleição de administradores?
A reunião do conselho de administração da SOMPO SEGUROS S.A. foi realizada em 19 de abril de 2021.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 296, de 02 de agosto de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 06 de agosto de 2021.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 296, de 02 de agosto de 2021?
O processo SUSEP relacionado é o de número 15414.608462/2021-18.

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