Norma
28/08/1979
#146415

PORTARIA SUSEP n.º 216

Dispensa Miramar de Paiva Moriera das funções de Substituto Eventual do Secretário do Delegado da SUSEP no Rio de Janeiro.

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Perguntas e respostas

Qual é o código da função de Substituto Eventual do Secretário do Delegado da SUSEP no Estado do Rio de Janeiro?
O código da função de Substituto Eventual do Secretário do Delegado da SUSEP no Estado do Rio de Janeiro é LT-DAI-111.1.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a emissão de portarias e resoluções para a administração e regulação do mercado de seguros privados.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 216, de 20 de agosto de 1979?
Miramar de Paiva Moriera foi dispensado das funções de Substituto Eventual do Secretário do Delegado da SUSEP no Estado do Rio de Janeiro.
Qual era a função de Miramar de Paiva Moriera antes de ser dispensado?
Miramar de Paiva Moriera exercia a função de Substituto Eventual do Secretário do Delegado da SUSEP no Estado do Rio de Janeiro.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 216, de 20 de agosto de 1979?
A Portaria SUSEP nº 216, de 20 de agosto de 1979, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Quando Miramar de Paiva Moriera foi dispensado de suas funções?
Miramar de Paiva Moriera foi dispensado de suas funções a partir de 07 de agosto de 1979.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 216, de 20 de agosto de 1979?
A Portaria SUSEP nº 216, de 20 de agosto de 1979, dispensa Miramar de Paiva Moriera das funções de Substituto Eventual do Secretário do Delegado da SUSEP no Estado do Rio de Janeiro, a partir de 07 de agosto de 1979.
Qual portaria designou Miramar de Paiva Moriera para a função de Substituto Eventual do Secretário do Delegado da SUSEP no Estado do Rio de Janeiro?
Miramar de Paiva Moriera foi designado para a função de Substituto Eventual do Secretário do Delegado da SUSEP no Estado do Rio de Janeiro pela Portaria nº 398, de 17 de dezembro de 1975.

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