Circular Nº 458

As operações excluídas são: operações típicas de crédito rural, realizadas com recursos externos, realizadas com recursos das instituições financeiras oficiais, realizadas com pequenas e médias empresas conforme o MNI 16-9-3, realizadas para adiantar recursos para pagamentos de tributos, operações da carteira de câmbio, adiantamentos a depositantes conforme o MNI 16-9-7, e outras que obedeçam a regime de limitação de taxas estabelecido em regulamentação específica.

A taxa média ponderada é uma média das taxas de encargos cobrados em operações de crédito, ponderada pelo valor principal financiado em cada operação. Ela é expressa ao mês e exclui o imposto sobre operações financeiras e outras tarifas bancárias autorizadas pela regulamentação vigente.

Os bancos comerciais devem informar as taxas máximas que serão praticadas a partir de setembro juntamente com a publicação de seus balancetes e balanços, observando as modalidades operacionais constantes do demonstrativo do modelo anexo à Resolução nº 560.

As modalidades operacionais incluem: descontos de duplicatas, descontos de notas promissórias, empréstimos em conta-corrente com garantia real, empréstimos em conta-corrente sem garantia real, descontos de títulos, contratos de crédito pessoal para pagamento em prestações, e empréstimos em conta-corrente de cheque especial e outras contas garantidas.

A taxa média ponderada é calculada utilizando a fórmula: I = Σ(i_n * k_n) / Σ(k_n), onde I é a taxa média ponderada expressa ao mês, i_n são os encargos cobrados em cada operação realizada no mês de agosto, expressos em taxa percentual ao mês, e k_n é o principal financiado em cada operação realizada no mês de agosto.

A redução das taxas de juros deve ser aplicada aos novos contratos de abertura de crédito e aos contratos vigentes de prazo indeterminado. Não se aplica aos contratos de prazo pré-fixado, cujas taxas deverão ser reduzidas apenas na renovação.