Norma
13/09/1979
#149743

PORTARIA SUSEP n.º 233

Designa atuário para função de substituto eventual na Seção de Seguros de Pessoas da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Departamento Técnico Atuarial da SUSEP?
O Departamento Técnico Atuarial da SUSEP é responsável por atividades técnicas relacionadas a seguros, previdência privada e capitalização, incluindo a supervisão e regulamentação atuarial.
Qual é a matrícula de Délcio Rosalvo Oliva da Fonseca?
A matrícula de Délcio Rosalvo Oliva da Fonseca é LT0313.
Qual é o código da função para a qual Délcio Rosalvo Oliva da Fonseca foi designado?
O código da função é LT-DAI-111.2.
Qual é o grupo ao qual pertence a função designada a Délcio Rosalvo Oliva da Fonseca?
A função pertence ao Grupo de Direção e Assistência Intermediárias.
Qual é a função de Délcio Rosalvo Oliva da Fonseca conforme a Portaria SUSEP No 233, de 03 de setembro de 1979?
Délcio Rosalvo Oliva da Fonseca foi designado para exercer a função de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Seguros de Pessoas, da Divisão de Seguros de Pessoas e Capitalização, do Departamento Técnico Atuarial da SUSEP.
Qual decreto alterou a estrutura mencionada na Portaria SUSEP No 233, de 03 de setembro de 1979?
A estrutura foi alterada pelo Decreto nº 76.343, de 29.09.75, e posteriormente pela Portaria DASP nº 00332, de 06.03.78.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP segundo a Portaria SUSEP No 233, de 03 de setembro de 1979?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de designar funcionários para funções específicas dentro da autarquia, conforme o disposto no art. 12 do Decreto nº 72.912, de 10.10.73.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização no Brasil.

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