Revogada Norma
21/09/1979
#4741

Carta Circular Nº 354

Altera item do Manual de Normas e Instruções para bancos de investimento sobre solicitações e informações para operações de empréstimos a entes públicos.

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Perguntas e respostas

Quem compõe o grupo de apoio à Comissão Gestora do Convênio BCB-SUSEP?
O grupo de apoio à Comissão Gestora do Convênio BCB-SUSEP é composto pelo Coordenador-geral da Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos (CGRAJ), pelo Coordenador-geral da Coordenação Geral de Regulação Prudencial (CGREP) e pelo Coordenador-geral da Coordenação Geral de Monitoramento Prudencial (CGMOP).
Quem coordena a Comissão Gestora no âmbito da SUSEP?
A coordenação da Comissão Gestora no âmbito da SUSEP é exercida pelo Chefe de Gabinete, e, na sua ausência, por um servidor designado por ele.
Qual é o objetivo do Convênio entre o Banco Central do Brasil e a SUSEP?
O objetivo do Convênio entre o Banco Central do Brasil (BCB) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é coordenar as atividades de fiscalização, promover o intercâmbio de informações e realizar outras atividades correlatas entre as duas instituições.
Quando a Portaria SUSEP nº 7827 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7827 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 28 de julho de 2021.
Qual é a responsabilidade da Comissão Gestora do Convênio BCB-SUSEP?
A Comissão Gestora do Convênio BCB-SUSEP é responsável pela gestão da execução do convênio, conforme as atribuições e competências previstas no próprio convênio.
O que é a Portaria SUSEP nº 7827, de 28 de julho de 2021?
A Portaria SUSEP nº 7827, de 28 de julho de 2021, constitui a Comissão Gestora do Convênio entre o Banco Central do Brasil (BCB) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) no âmbito da SUSEP, visando à coordenação das atividades de fiscalização e ao intercâmbio de informações entre as duas instituições.
Quem são os representantes designados pela SUSEP para a Comissão Gestora do Convênio BCB-SUSEP?
Os representantes designados pela SUSEP para a Comissão Gestora do Convênio BCB-SUSEP são: o Chefe de Gabinete (GABIN), o Coordenador-geral da Coordenação Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSUP) e o Coordenador-geral da Coordenação Geral de Supervisão Consolidada (CGCON).
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7827?
A autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7827 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1094019 e o código CRC 4A9E6D91.

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