Norma
11/10/1979
#148417

PORTARIA SUSEP n.º 259

Designa Newmar Duarte de Oliveira para função de assessor em controle econômico, financeiro e contábil de sociedades seguradoras.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 259?
A Portaria SUSEP nº 259 foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Qual é o código da função designada a Newmar Duarte de Oliveira?
O código da função designada a Newmar Duarte de Oliveira é LT-DAS-102.1.
Qual decreto aprovou o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP foi aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Qual tabela é mencionada na designação de Newmar Duarte de Oliveira?
A Tabela Permanente da SUSEP, de que trata o Decreto nº 77.767, de 98 de junho de 1976, é mencionada na designação de Newmar Duarte de Oliveira.
Qual decreto combinado com o Decreto nº 60.459 é mencionado na portaria?
O Decreto nº 77.336, de 25 de março de 1976, é mencionado em combinação com o Decreto nº 60.459.
Qual é a função de Newmar Duarte de Oliveira designada pela Portaria SUSEP nº 259?
Newmar Duarte de Oliveira foi designado para exercer as funções de confiança de Assessor do Superintendente, para assuntos de controle econômico, financeiro e contábil de Sociedades Seguradoras.

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