Norma
06/11/1979
#149830

PORTARIA SUSEP n.º 294

Dispensa Marco Antonio Pires Fernandes das funções de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da SUSEP no Rio de Janeiro.

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Perguntas e respostas

Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 294, de 30 de outubro de 1979?
A Portaria SUSEP nº 294, de 30 de outubro de 1979, decidiu dispensar Marco Antonio Pires Fernandes das funções de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da SUSEP no Estado do Rio de Janeiro, a partir de 10 de outubro de 1979, devido à rescisão contratual.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 294, de 30 de outubro de 1979?
Marco Antonio Pires Fernandes, Agente Administrativo 'B', matrícula LT0055, da Tabela Permanente da Superintendência de Seguros Privados, foi dispensado das funções de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da SUSEP no Estado do Rio de Janeiro.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era a função de Marco Antonio Pires Fernandes antes de ser dispensado?
Antes de ser dispensado, Marco Antonio Pires Fernandes exercia a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da SUSEP no Estado do Rio de Janeiro.
Qual é o código do cargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da SUSEP no Estado do Rio de Janeiro?
O código do cargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da SUSEP no Estado do Rio de Janeiro é LT-DAI-111.2.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de supervisionar e fiscalizar o mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros, além de tomar decisões administrativas, como a dispensa de funcionários e a designação de substitutos para cargos específicos.
Quando Marco Antonio Pires Fernandes foi designado para a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização?
Marco Antonio Pires Fernandes foi designado para a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização através da Portaria nº 223, de 07 de novembro de 1977, publicada no Diário Oficial de 21 de novembro de 1977.

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