Norma
20/11/1979
Norma
Carta Circular Nº 370
Atualiza normas sobre depósitos compulsórios e operações de liquidez para bancos comerciais conforme sistema SELIC.
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Perguntas e respostas
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 318, de 11 de agosto de 2021?
A base legal para a assinatura eletrônica do documento é fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 318, de 11 de agosto de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 1107596 e o código CRC 9D6B6C32.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 318, de 11 de agosto de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 318, de 11 de agosto de 2021, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Qual é o CNPJ da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.?
O CNPJ da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. é 01.704.513/0001-46.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.?
A reunião do conselho de administração da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. foi realizada em 30 de abril de 2021.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 318, de 11 de agosto de 2021?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 318, de 11 de agosto de 2021, é 15414.611165/2021-50.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 318, de 11 de agosto de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 318, de 11 de agosto de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 318, de 11 de agosto de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 318, de 11 de agosto de 2021, entra em vigor na data de sua publicação.
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