Norma
23/11/1979
#145639

PORTARIA SUSEP n.º 308

Concede aposentadoria a servidor da Superintendência de Seguros Privados conforme legislação vigente.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 308?
A Portaria SUSEP nº 308 foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Quais artigos da Constituição do Brasil foram mencionados na Portaria SUSEP nº 308?
Foram mencionados o artigo 101, item III, e o artigo 102, item I, alínea a, da Constituição do Brasil.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi o beneficiário da aposentadoria concedida pela Portaria SUSEP nº 308?
O beneficiário foi José Antonio de Andrade Filho, Agente de Portaria 'B', código TP-1202, referência 7, matrícula nº 1.666.634, do Quadro Permanente da Superintendência de Seguros Privados.
Qual lei de 1952 foi referenciada na Portaria SUSEP nº 308?
Foi referenciada a Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com a nova redação dada pela Lei nº 6.481, de 05 de dezembro de 1977.
Qual era a matrícula de José Antonio de Andrade Filho na SUSEP?
A matrícula de José Antonio de Andrade Filho na SUSEP era nº 1.666.634.
O que foi decidido na Portaria SUSEP nº 308, de 09 de novembro de 1979?
A Portaria SUSEP nº 308, de 09 de novembro de 1979, concedeu aposentadoria a José Antonio de Andrade Filho, Agente de Portaria 'B' da Superintendência de Seguros Privados, de acordo com a legislação vigente.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições da autarquia, incluindo a concessão de aposentadorias e a supervisão das atividades reguladas pela SUSEP.

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