Norma
20/12/1979
#145955

PORTARIA SUSEP n.º 325

Dispensa Joana D'Arc Bezerra de Souza das funções de substituto eventual do Secretário Administrativo da Delegacia da SUSEP em Pernambuco.

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Perguntas e respostas

Qual foi a alteração feita pela Portaria SUSEP nº 325, de 1º de dezembro de 1980?
A Portaria SUSEP nº 325, de 1º de dezembro de 1980, alterou a Portaria nº 68, de 16 de abril de 1980, para declarar que a aposentadoria concedida ao servidor Waldemyr Ayres de Oliveira é com as vantagens da classe C da Categoria Funcional, referência 33.
O que determina o artigo 5º da Lei nº 6781, de 19 de maio de 1980?
O artigo 5º da Lei nº 6781, de 19 de maio de 1980, é mencionado como base legal para a decisão tomada na portaria, mas o conteúdo específico do artigo não está disponível no texto fornecido.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 325, de 1º de dezembro de 1980?
A Portaria SUSEP nº 325, de 1º de dezembro de 1980, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Quais são os efeitos financeiros da Portaria SUSEP nº 325, de 1º de dezembro de 1980?
Os efeitos financeiros da Portaria SUSEP nº 325, de 1º de dezembro de 1980, retroagem à data de 20 de maio de 1980.
Quem é Waldemyr Ayres de Oliveira?
Waldemyr Ayres de Oliveira é um servidor da SUSEP, identificado como Agente Administrativo, Código SA-801, matrícula 1.714.175, do Quadro Permanente da Superintendência de Seguros Privados.

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