Norma
07/01/1980
#148396

PORTARIA SUSEP n.º 335

Aprova alteracoes no estatuto da Companhia de Seguros da Bahia conforme assembleia geral extraordinaria.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 335, de 1º de dezembro de 1980?
A Portaria SUSEP nº 335, de 1º de dezembro de 1980, tem como objetivo alterar a Portaria nº 145, de 09 de junho de 1980, para declarar que a aposentadoria concedida ao servidor Ney Pereira de Barros é com as vantagens da Classe C, Referência 33, da Categoria Funcional.
Quem é o servidor mencionado na Portaria SUSEP nº 335, de 1º de dezembro de 1980?
O servidor mencionado é Ney Pereira de Barros, Agente Administrativo, Código SA-801, matrícula 1.592.867, do Quadro Permanente da Superintendência de Seguros Privados.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 335, de 1º de dezembro de 1980?
A Portaria foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
A partir de quando os efeitos financeiros da Portaria SUSEP nº 335, de 1º de dezembro de 1980, retroagem?
Os efeitos financeiros retroagem à data de 20 de maio de 1980.
Qual é a lei mencionada na Portaria SUSEP nº 335, de 1º de dezembro de 1980?
A lei mencionada é a Lei nº 6781, de 19 de maio de 1980.
Qual é a legislação que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 36, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Quais são os documentos citados na Portaria SUSEP nº 335, de 1º de dezembro de 1980?
Os documentos citados são a Portaria DASP/Nº 936/80 e o Parecer DASP/Nº 647/80, publicado no Diário Oficial de 20 de outubro de 1980.
Quais são as vantagens concedidas ao servidor Ney Pereira de Barros na Portaria SUSEP nº 335, de 1º de dezembro de 1980?
As vantagens concedidas ao servidor Ney Pereira de Barros são as da Classe C, Referência 33, da Categoria Funcional.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.