Norma
11/01/1980
#150790

PORTARIA SUSEP n.º 339

Designa procurador para substituir liquidante da Companhia Urano de Capitalização por período determinado.

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Perguntas e respostas

O que é o Parecer DASP/Nº 647/80?
O Parecer DASP/Nº 647/80 é um documento mencionado como parte das considerações para a alteração da Portaria nº 176, de 02 de junho de 1978, mas o conteúdo específico do parecer não está disponível no texto original.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 339, de 1º de dezembro de 1980?
A Portaria SUSEP nº 339, de 1º de dezembro de 1980, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Quais são os efeitos financeiros da Portaria SUSEP nº 339, de 1º de dezembro de 1980?
Os efeitos financeiros da Portaria SUSEP nº 339, de 1º de dezembro de 1980, retroagem à data de 20 de maio de 1980.
O que é a Portaria DASP/Nº 936/80?
A Portaria DASP/Nº 936/80 é mencionada como uma das bases legais para a alteração da Portaria nº 176, de 02 de junho de 1978, mas o texto específico da portaria não está disponível no conteúdo original.
Qual foi a alteração feita pela Portaria SUSEP nº 339, de 1º de dezembro de 1980?
A Portaria SUSEP nº 339, de 1º de dezembro de 1980, alterou a Portaria nº 176, de 02 de junho de 1978, para declarar que a aposentadoria concedida ao servidor Hygino Ângelo André é com as vantagens da Classe de Contra Mestre, Referência 24, da Categoria Funcional de Artífice de Artes Gráficas.
O que determina o artigo 5º da Lei nº 6781, de 19 de maio de 1980?
O artigo 5º da Lei nº 6781, de 19 de maio de 1980, é mencionado como uma das bases legais para a alteração da Portaria nº 176, de 02 de junho de 1978, mas o texto específico do artigo não está disponível no conteúdo original.
Quem é o servidor mencionado na Portaria SUSEP nº 339, de 1º de dezembro de 1980?
O servidor mencionado é Hygino Ângelo André, Artífice de Artes Gráficas, Código ART-706, matrícula 1.179.342, do Quadro Permanente da Superintendência de Seguros Privados.

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