Revogada
Norma
25/01/1980
#5351
Revogada
Norma
Carta Circular Nº 402
Estabelece procedimentos contábeis para movimentação de recursos relacionados ao IOF e depósitos para capital em bancos comerciais e caixas econômicas.
Organize Pages
Save AsSaveTotal 0 Pages
Comments
No Comments Yet
Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia e tomar decisões administrativas, como a remoção de servidores, conforme as atribuições estabelecidas no Regimento Interno da SUSEP.
O que é a Coordenação de Métricas e Processos (COMEC)?
A Coordenação de Métricas e Processos (COMEC) é uma unidade da SUSEP responsável por atividades relacionadas a métricas e processos internos da autarquia.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.608, de 20 de julho de 2016, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.608, de 20 de julho de 2016, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual a base legal para a remoção do servidor Daniel Mundim Ribeiro?
A remoção do servidor Daniel Mundim Ribeiro foi baseada na alínea “b” do inciso III do parágrafo único do artigo 36, combinado com o artigo 18, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Quem é o servidor removido pela Portaria SUSEP nº 6.608, de 20 de julho de 2016?
O servidor removido é Daniel Mundim Ribeiro, matrícula Siape nº 1691839, CPF nº 044.205.616-88.
Para onde foi removido o servidor Daniel Mundim Ribeiro?
Daniel Mundim Ribeiro foi removido para o Escritório de Representação da SUSEP no Distrito Federal (DF).
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 6.608, de 20 de julho de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6.608, de 20 de julho de 2016, estabelece a remoção do servidor Daniel Mundim Ribeiro da Coordenação de Métricas e Processos (COMEC) no Rio de Janeiro para o Escritório de Representação da SUSEP no Distrito Federal.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6.608, de 20 de julho de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6.608, de 20 de julho de 2016, foi assinada por Roberto Westenberger, Superintendente da SUSEP.
Qual é a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990?
A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelecendo normas sobre direitos, deveres, regime disciplinar e outras questões relacionadas ao serviço público.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
