Norma
27/08/1980
#148306

PORTARIA SUSEP n.º 239

Dispensa Francisco Gualberto Domingues da função de Substituto Eventual do Chefe da Seção Médico-Social na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual era a função de Francisco Gualberto Domingues antes de ser dispensado?
Francisco Gualberto Domingues ocupava a função de Substituto Eventual do Chefe da Seção Médico-Social, do Departamento de Pessoal, código DAI-111.3, da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável máximo pela autarquia, exercendo funções de regulação, fiscalização e administração dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 239, de 21 de agosto de 1980?
Francisco Gualberto Domingues, matrícula QP0139, ocupante do cargo de Médico, classe 'C', código NS-901, foi dispensado da função de Substituto Eventual do Chefe da Seção Médico-Social, do Departamento de Pessoal, código DAI-111.3, da SUSEP.
Quando Francisco Gualberto Domingues foi designado para a função da qual foi dispensado?
Francisco Gualberto Domingues foi designado para a função de Substituto Eventual do Chefe da Seção Médico-Social através da Portaria nº 210, de 10 de outubro de 1977, publicada no Diário Oficial de 26 de outubro de 1977.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 239, de 21 de agosto de 1980?
A Portaria SUSEP nº 239, de 21 de agosto de 1980, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Qual a atribuição do inciso VIII, do artigo nº 36, do Regulamento aprovado pelo Decreto número 60.459, de 13 de março de 1967?
O inciso VIII, do artigo nº 36, do Regulamento aprovado pelo Decreto número 60.459, de 13 de março de 1967, confere ao Superintendente da SUSEP a atribuição de dispensar ocupantes de cargos e funções dentro da autarquia.

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