PORTARIA SUSEP n.º 241

Qual é a data da portaria SUSEP nº 241?

21 de agosto de 1980.

Qual é o número do processo SUSEP relacionado à portaria?

Processo/SUSEP/Nº 001-10574/80.

Qual instrução normativa do DASP é mencionada na portaria?

Instrução Normativa DASP nº 107/79.

Qual é a referência dos proventos mensais correspondentes para a aposentadoria de Oswaldo Russo?

Referência 57, classe especial.

Qual é o número da portaria mencionada?

Portaria SUSEP nº 241.

Qual é o número do processo relacionado à concessão de aposentadoria de Oswaldo Russo?

Processo nº 184.574/76.

Quais artigos da Constituição do Brasil são mencionados na portaria?

Artigos 101, item III e 102, item I, alínea 'a'.

Qual é a matrícula do técnico de seguros Oswaldo Russo?

103-1.196.493.

Quais artigos da Lei nº 1.711/52 são mencionados na portaria?

Artigos 176, item II e 184, item I.

Quem é o superintendente que assinou a portaria?

Francisco de Assis Figueira.

Qual é o nome do técnico de seguros que teve a aposentadoria concedida?

Oswaldo Russo.

Qual é a classe e referência do técnico de seguros Oswaldo Russo antes da aposentadoria?

Classe 'C', referência 53.

Qual é o limite que deve ser respeitado para os proventos mensais de Oswaldo Russo?

O limite estabelecido no § 2º do artigo nº 102 da Constituição do Brasil.