PORTARIA SUSEP n.º 298

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias para regulamentar e fiscalizar o mercado de seguros privados no Brasil.

Qual decreto aprovou o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?

O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP foi aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.

Qual é o código do emprego de Economista ocupado por Lenilson Moraes na SUSEP?

O código do emprego de Economista ocupado por Lenilson Moraes na SUSEP é LT-NS-922.

Quando Lenilson Moraes foi designado para a função de Diretor da Divisão de Fiscalização de Corretores?

Lenilson Moraes foi designado para a função de Diretor da Divisão de Fiscalização de Corretores através da Portaria nº 42, de 04 de março de 1980, publicada no Diário Oficial de 12 de março de 1980.

Qual é o código da função de Diretor da Divisão de Fiscalização de Corretores na SUSEP?

O código da função de Diretor da Divisão de Fiscalização de Corretores na SUSEP é LT-DAI-111.3.

Qual era o cargo de Lenilson Moraes na SUSEP antes de ser dispensado?

Antes de ser dispensado, Lenilson Moraes ocupava o cargo de Diretor da Divisão de Fiscalização de Corretores, do Departamento de Fiscalização da SUSEP.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

O que estabelece a Portaria SUSEP nº 298, de 21 de novembro de 1980?

A Portaria SUSEP nº 298, de 21 de novembro de 1980, dispensa, a pedido, Lenilson Moraes da função de Diretor da Divisão de Fiscalização de Corretores, do Departamento de Fiscalização da SUSEP, a partir de 04 de novembro de 1980.

Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 298, de 21 de novembro de 1980?

Lenilson Moraes foi dispensado da função de Diretor da Divisão de Fiscalização de Corretores, do Departamento de Fiscalização da SUSEP.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 298, de 21 de novembro de 1980?

A Portaria SUSEP nº 298, de 21 de novembro de 1980, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.