PORTARIA SUSEP n.º 321

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 321, de 1º de dezembro de 1980?

A Portaria SUSEP nº 321, de 1º de dezembro de 1980, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.

O que determina o art. 5º da Lei nº 6781, de 19 de maio de 1980?

O art. 5º da Lei nº 6781, de 19 de maio de 1980, estabelece diretrizes específicas que devem ser seguidas pela SUSEP, embora o texto não forneça detalhes sobre o conteúdo específico deste artigo.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a supervisão e regulamentação do mercado de seguros privados no Brasil.

Qual é o conteúdo da Portaria DASP/Nº 936/80?

A Portaria DASP/Nº 936/80 é mencionada como uma referência normativa, mas o texto não fornece detalhes específicos sobre seu conteúdo.

O que estabelece o Parecer DASP/Nº 647/80?

O Parecer DASP/Nº 647/80 é mencionado como uma referência normativa, mas o texto não fornece detalhes específicos sobre seu conteúdo.

O que significa a referência à Classe C, Referência 17?

A referência à Classe C, Referência 17, indica a categoria funcional e o nível de remuneração do servidor João Antonio de Farias na SUSEP.

Qual foi a alteração feita pela Portaria SUSEP nº 321, de 1º de dezembro de 1980?

A Portaria SUSEP nº 321, de 1º de dezembro de 1980, alterou a Portaria nº 169, de 02 de agosto de 1977, para declarar a aposentadoria do servidor João Antonio de Farias, com efeitos financeiros retroativos a 20 de maio de 1980.

O que estabelece o art. 181 da Lei número 1.711/52?

O art. 181 da Lei número 1.711/52 trata da proporcionalidade na concessão de aposentadorias, embora o texto não forneça detalhes específicos sobre seu conteúdo.

Qual é a importância do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967?

O Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, aprova o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP, estabelecendo a estrutura e as funções da autarquia.

Quem é João Antonio de Farias?

João Antonio de Farias é um servidor da SUSEP, ocupando o cargo de Agente de Portaria, matrícula 2.070.772, Código TP-1202, do Quadro Permanente da Superintendência de Seguros Privados.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.