Norma
02/01/1981
#150268

PORTARIA SUSEP n.º 352

Dispensa Saulo de Tarso Ricco da funcao de chefe da Seccao de Coordenacao Fiscal na Divisao de Fiscalizacao de Sociedades da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 352, de 22 de dezembro de 1980?
Saulo de Tarso Ricco foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 352, de 22 de dezembro de 1980.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP nº 352, de 22 de dezembro de 1980?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP nº 352, de 22 de dezembro de 1980, é o inciso VIII do artigo nº 36 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 352, de 22 de dezembro de 1980?
A Portaria SUSEP nº 352, de 22 de dezembro de 1980, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Quando Saulo de Tarso Ricco foi designado para a função de Chefe da Seção de Coordenação Fiscal?
Saulo de Tarso Ricco foi designado para a função de Chefe da Seção de Coordenação Fiscal através da Portaria nº 288, de 03 de outubro de 1978, publicada no Diário Oficial de 17 de outubro de 1978.
O que determina a Portaria SUSEP nº 352, de 22 de dezembro de 1980?
A Portaria SUSEP nº 352, de 22 de dezembro de 1980, determina a dispensa de Saulo de Tarso Ricco da função de Chefe da Seção de Coordenação Fiscal, da Divisão de Fiscalização de Sociedades, do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável máximo pela autarquia, com atribuições que incluem a tomada de decisões administrativas e a emissão de portarias e resoluções para a regulação do setor de seguros privados.
Qual era a função de Saulo de Tarso Ricco antes de ser dispensado?
Antes de ser dispensado, Saulo de Tarso Ricco ocupava a função de Chefe da Seção de Coordenação Fiscal, da Divisão de Fiscalização de Sociedades, do Departamento de Fiscalização da SUSEP.

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