Norma
02/01/1981
#148386

PORTARIA SUSEP n.º 356

Designa Antonio Castro Chana para exercer a função de chefe da Seção de Registro e Cadastro na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o código do emprego ocupado por Antonio Castro Chana na SUSEP?
O código do emprego ocupado por Antonio Castro Chana é LT-SA-801.
Qual é a função de Antonio Castro Chana designada pela Portaria SUSEP nº 356, de 22 de dezembro de 1980?
Antonio Castro Chana foi designado para exercer a função de Chefe da Seção de Registro e Cadastro, da Divisão de Fiscalização de Sociedades, do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
Qual é a base legal para a designação feita pela Portaria SUSEP nº 356, de 22 de dezembro de 1980?
A designação foi feita com base no artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, e no item 4 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código da função de Chefe da Seção de Registro e Cadastro na SUSEP?
O código da função de Chefe da Seção de Registro e Cadastro é LT-DAI-111.2.
Qual decreto regulamenta o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias na SUSEP?
O Grupo de Direção e Assistência Intermediárias na SUSEP é regulamentado pelo Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.

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