Norma
02/01/1981
#146300

PORTARIA SUSEP n.º 363

Designa Agunaldo Coelho Murta para exercer a função de chefe da Seção de Registro e Cadastro na Divisão de Fiscalização de Corretores da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem era o Superintendente da SUSEP em 22 de dezembro de 1980?
O Superintendente da SUSEP em 22 de dezembro de 1980 era Francisco de Assis Figueira.
Qual é a base legal para a designação feita pela Portaria SUSEP nº 363, de 22 de dezembro de 1980?
A designação foi feita com base no artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, e no item 4 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
Qual decreto regulamenta a designação de funções na SUSEP mencionada na Portaria SUSEP nº 363, de 22 de dezembro de 1980?
A designação de funções na SUSEP é regulamentada pelo Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código da função de Chefe da Seção de Registro e Cadastro, da Divisão de Fiscalização de Corretores?
O código da função de Chefe da Seção de Registro e Cadastro, da Divisão de Fiscalização de Corretores, é LT-DAI-111.2.
Qual é a função de Aguinaldo Coelho Murta designada pela Portaria SUSEP nº 363, de 22 de dezembro de 1980?
Aguinaldo Coelho Murta foi designado para exercer a função de Chefe da Seção de Registro e Cadastro, da Divisão de Fiscalização de Corretores, do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
Qual é o código do emprego de Técnico de Seguros ocupado por Aguinaldo Coelho Murta?
O código do emprego de Técnico de Seguros ocupado por Aguinaldo Coelho Murta é LT-NS-935.

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