Norma
21/01/1981
#146648

PORTARIA SUSEP n.º 17

Dispensa Maria Guimarães Barbosa da função de Chefe da Seção de Compras na SUSEP por ascensão funcional.

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Perguntas e respostas

Quando Maria Guimarães Barbosa foi designada para a função de Chefe da Seção de Compras?
Maria Guimarães Barbosa foi designada para a função de Chefe da Seção de Compras através da Portaria nº 384, de 19 de novembro de 1975, publicada no Diário Oficial de 11 de dezembro de 1975.
Qual era a função de Maria Guimarães Barbosa antes de ser dispensada?
Maria Guimarães Barbosa ocupava a função de Chefe da Seção de Compras, da Divisão de Material, do Departamento de Serviços Gerais, código LT-DAI-111.2, na SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a emissão de portarias e resoluções para a gestão e regulamentação do mercado de seguros e previdência privada.
Quem foi dispensado da função de Chefe da Seção de Compras pela Portaria SUSEP nº 17, de 15 de janeiro de 1981?
Maria Guimarães Barbosa, matrícula LT0053, foi dispensada da função de Chefe da Seção de Compras pela Portaria SUSEP nº 17, de 15 de janeiro de 1981.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual decreto aprova o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP foi aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
O que é Ascensão Funcional?
Ascensão Funcional é um processo pelo qual um funcionário é promovido ou transferido para uma posição superior ou diferente dentro da mesma organização, geralmente como reconhecimento por seu desempenho ou qualificação.
O que é uma portaria no contexto da SUSEP?
Uma portaria é um ato administrativo emitido pelo Superintendente da SUSEP que estabelece normas, procedimentos ou decisões específicas, como nomeações, dispensas e outras ações administrativas.

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