PORTARIA SUSEP n.º 35

O que é a Instrução Normativa DASP nº 107/79?

A Instrução Normativa DASP nº 107/79 é uma norma que regulamenta procedimentos administrativos, mencionada na Portaria SUSEP nº 35, de 26 de fevereiro de 1981, como base para a concessão de aposentadoria.

O que é a SUSEP?

A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quem é Josina Trindade Neves?

Josina Trindade Neves é uma funcionária da Superintendência de Seguros Privados, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe 'C', que teve sua aposentadoria concedida pela Portaria SUSEP nº 35, de 26 de fevereiro de 1981.

Qual é a matrícula de Josina Trindade Neves?

A matrícula de Josina Trindade Neves é 103-1.297.426.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP exerce a função de chefe da autarquia, tomando decisões e assinando portarias, como a concessão de aposentadorias, conforme suas atribuições legais.

Quais artigos da Constituição Federal foram mencionados na Portaria SUSEP nº 35, de 26 de fevereiro de 1981?

Os artigos mencionados são o artigo 101, item III, parágrafo único, e o artigo 102, item I, alínea 'a', além do artigo 102, parágrafo 2º.

Quais são as vantagens da Classe Especial mencionadas na Portaria SUSEP nº 35, de 26 de fevereiro de 1981?

As vantagens da Classe Especial mencionadas são referentes à referência NM.32, que Josina Trindade Neves terá direito ao se aposentar.

O que é a Portaria SUSEP nº 35, de 26 de fevereiro de 1981?

A Portaria SUSEP nº 35, de 26 de fevereiro de 1981, é um documento oficial assinado pelo Superintendente da SUSEP que concede aposentadoria a Josina Trindade Neves, ocupante do cargo de Agente Administrativo na Superintendência de Seguros Privados.

Quais artigos da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, foram citados na Portaria SUSEP nº 35, de 26 de fevereiro de 1981?

Os artigos citados são o artigo 176, item II, e o artigo 184, item I.

Qual é o código e referência do cargo de Josina Trindade Neves?

O cargo de Josina Trindade Neves é de Agente Administrativo, Classe 'C', código SA.801, referência NM.28.