Revogada Norma
27/04/1981
#3883

Circular Nº 629

Atualiza regras do crédito rural relativas ao financiamento de fertilizantes simples e misturas NPK.

                         CIRCULAR N. 000629                          
                         ------------------                          


Às                                                                   
Instituições Financeiras do Sistema Nacional de Crédito Rural        

         Comunicamos  que  foram liberados pelo  CIP  os  preços  dos
fertilizantes simples e das misturas NPK, ficando, pois,  alterada  a
Seção 17-3 do Manual do Crédito Rural (MCR).                         

         2.  Os  financiamentos  destinados à compra  desses  insumos
passam  a  subordinar-se  às regras gerais  do  crédito  rural  e  às
diretrizes dos programas especiais em que se enquadrarem os projetos.

         3.   Em   conseqüência,  encontram-se   anexas   as   folhas
necessárias  à  atualização do MCR, ficando revogada a Carta-Circular
nº 475, de 06.08.80.                                                 

                             Brasília-DF, 27 de abril de 1981        


                             José Kléber Leite de Castro             
                             Diretor                                 


_______________________                                              

          MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES                              
          CRÉDITO RURAL                                              
          Índice dos Capítulos e Seções                              

_____________________________________________________________________

14-CRÉDITOS A ATIVIDADES PESQUEIRAS                                  
    1-Disposições Gerais                                             
    2-Custeio                                                        
    3-Investimento                                                   
    4-Comercialização                                                
    5-Prazos                                                         

15-CRÉDITOS PARA FLORESTAMENTO OU REFLORESTAMENTO                    
    1-Disposições Gerais                                             
    2-Beneficiários                                                  
    3-Incentivos Fiscais                                             
    4-Custeio Agrícola Integrado a Projetos Florestais               

16-CRÉDITOS FUNDIÁRIOS                                               
    1-Disposições Gerais                                             

17-CRÉDITOS SUBSIDIÁVEIS                                             
    1-Disposições Gerais                                             
    2-Insumos Subsidiáveis                                           
    3-Preço do Fertilizante                                          
    4-Pagamento de Subsídios                                         

    Documentos                                                       
    1-(A utilizar)                                                (*)
    2-Pagamento de Subsídios - Pedido                                
    3-Subsídios a cargo do Banco Central - Informativo Semestral     
    4-Operações Subsidiadas pelo Banco Central - Relação Semestral   

18-RECURSOS OBRIGATÓRIOS                                             
    1-Disposições Gerais                                             
    2-Aplicações em Custeio                                          
    3-Aplicações em Investimento                                     
    4-Aplicações em Comercialização                                  

    Documentos                                                       
    1-Controle das Aplicações em Crédito Rural                       
    2-Controle de Recolhimentos e Liberações                         

19-PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA (PROAGRO)          
    1-Disposições Preliminares                                       
    2-Beneficiários                                                  
    3-Agentes                                                        
    4-Enquadramento                                                  
    5-Enquadramento de Créditos de Custeio Agrícola ou Pecuário      
    6-Adesão nos Empréstimos para Investimentos                      
    7-Adicional                                                      
    8-Comprovação de Perdas                                          
    9-Coberturas                                                     
    10-Cobertura Direta pelo Agente                                  
    11-Dilação de Recolhimento                                       
    12-Disposições Transitórias                                      
    13-Disposições Finais                                            

    Documentos                                                       
    1-Municípios   da   Microrregião  Homogênea  Chapada   Diamantina
      Setentrional, Estado da Bahia - "Região de Irecê"              
    2-Guia de Recolhimento                                           
    3-Comunicação de Ocorrência de Perdas                            

_____________________________________________________________________


TÍTULO  : CRÉDITO RURAL                                              
CAPÍTULO: Créditos Subsidiáveis - 17                                 
SEÇÃO   : Preço do Fertilizante - 3                                  
_____________________________________________________________________

1 - Os  preços dos fertilizantes simples e  das  misturas  NPK  foram
 liberados pelo Conselho Interministerial de Preços.              (*)

2 - Os  financiamentos destinados à compra desses  insumos  passam  a
 subordinar-se, por conseqüência, às regras gerais do  crédito  rural
 e  às  diretrizes  dos programas especiais em que  se  enquadrem  os
 projetos.                                                        (*)




Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.