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Atualiza regras do crédito rural relativas ao financiamento de fertilizantes simples e misturas NPK.
CIRCULAR N. 000629
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Às
Instituições Financeiras do Sistema Nacional de Crédito Rural
Comunicamos que foram liberados pelo CIP os preços dos
fertilizantes simples e das misturas NPK, ficando, pois, alterada a
Seção 17-3 do Manual do Crédito Rural (MCR).
2. Os financiamentos destinados à compra desses insumos
passam a subordinar-se às regras gerais do crédito rural e às
diretrizes dos programas especiais em que se enquadrarem os projetos.
3. Em conseqüência, encontram-se anexas as folhas
necessárias à atualização do MCR, ficando revogada a Carta-Circular
nº 475, de 06.08.80.
Brasília-DF, 27 de abril de 1981
José Kléber Leite de Castro
Diretor
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MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
CRÉDITO RURAL
Índice dos Capítulos e Seções
_____________________________________________________________________
14-CRÉDITOS A ATIVIDADES PESQUEIRAS
1-Disposições Gerais
2-Custeio
3-Investimento
4-Comercialização
5-Prazos
15-CRÉDITOS PARA FLORESTAMENTO OU REFLORESTAMENTO
1-Disposições Gerais
2-Beneficiários
3-Incentivos Fiscais
4-Custeio Agrícola Integrado a Projetos Florestais
16-CRÉDITOS FUNDIÁRIOS
1-Disposições Gerais
17-CRÉDITOS SUBSIDIÁVEIS
1-Disposições Gerais
2-Insumos Subsidiáveis
3-Preço do Fertilizante
4-Pagamento de Subsídios
Documentos
1-(A utilizar) (*)
2-Pagamento de Subsídios - Pedido
3-Subsídios a cargo do Banco Central - Informativo Semestral
4-Operações Subsidiadas pelo Banco Central - Relação Semestral
18-RECURSOS OBRIGATÓRIOS
1-Disposições Gerais
2-Aplicações em Custeio
3-Aplicações em Investimento
4-Aplicações em Comercialização
Documentos
1-Controle das Aplicações em Crédito Rural
2-Controle de Recolhimentos e Liberações
19-PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA (PROAGRO)
1-Disposições Preliminares
2-Beneficiários
3-Agentes
4-Enquadramento
5-Enquadramento de Créditos de Custeio Agrícola ou Pecuário
6-Adesão nos Empréstimos para Investimentos
7-Adicional
8-Comprovação de Perdas
9-Coberturas
10-Cobertura Direta pelo Agente
11-Dilação de Recolhimento
12-Disposições Transitórias
13-Disposições Finais
Documentos
1-Municípios da Microrregião Homogênea Chapada Diamantina
Setentrional, Estado da Bahia - "Região de Irecê"
2-Guia de Recolhimento
3-Comunicação de Ocorrência de Perdas
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TÍTULO : CRÉDITO RURAL
CAPÍTULO: Créditos Subsidiáveis - 17
SEÇÃO : Preço do Fertilizante - 3
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1 - Os preços dos fertilizantes simples e das misturas NPK foram
liberados pelo Conselho Interministerial de Preços. (*)
2 - Os financiamentos destinados à compra desses insumos passam a
subordinar-se, por conseqüência, às regras gerais do crédito rural
e às diretrizes dos programas especiais em que se enquadrem os
projetos. (*)
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